Durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) que trata sobre a Reforma Tributária, nesta terça-feira (28), os deputados federais do Amazonas se pronunciaram em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM).
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O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) sugeriu que o GT fizesse reuniões de trabalho em Manaus para que os demais parlamentares pudessem conhecer de perto o modelo ZFM.
“Também me coloquei à disposição para conhecer iniciativas em outros estados e ouvir os setores da economia envolvidos”, disse o parlamentar.
Além disso, o deputado afirmou que está dialogando com os demais parlamentes para que consigam aprovar uma reforma justa para todos.
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O deputado federal Adail Filho (Republicanos) salientou que vai priorizar as discussões em defesa da Zona Franca, e entrar em um consenso, para que não haja injustiças sociais na aprovação do texto.
“O que eu pude perceber é que muitas vezes não vamos ter consenso. Mas vai ser no dissenso que vamos garantir a grandeza desse Grupo de Trabalho para o nosso país”, ponderou Filho.
O deputado federal Sidney Leite (PSD) também se pronunciou em defesa do Polo Industrial de Manaus (PIM) e se colocou à disposição para ouvir o contraponto de outros parlamentares.
Zona Franca de Manaus
Entidades de classe e representantes da Indústria do Amazonas têm demonstrado preocupação com o texto atual da reforma.
A unificação de impostos, sem uma análise criteriosa, segundo eles, pode fazer com que a Zona Franca perca a competitividade.
A Reforma Tributária tem como ideia unir duas propostas sobre o assunto que estão em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado).
A intenção é a criação de um novo texto unindo o que há de melhor nas duas propostas já existentes e unificar impostos federais e estaduais.
Reforma Tributária e Cashback
Segundo Reginaldo Lopes, coordenador do grupo, a proposta da Reforma Tributária deve incluir uma espécie de cashback, o “Cashback do Povo”.
O “benefício” prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda, conforme o GT.
A previsão é que a primeira etapa da reforma, com foco no consumo, seja aprovada na Câmara ainda no primeiro trimestre e possivelmente no Senado também.
Para que a reforma seja aprovada em 2023, uma segunda etapa, sobre patrimônio e renda, deveria ser aprovada ainda no segundo semestre deste ano.
Durante essas primeiras reuniões, o grupo deve discutir o plano de trabalho e a composição do grupo, que não apresenta diversidade e representatividade.
Além disso, os membros do grupo também devem discutir o plano de ação e cronograma de ações do grupo.
Integrantes do grupo de trabalho
Atualmente, o grupo é composto por 12 deputados homens, são eles:
Reginaldo Lopes (PT-MG); Aguinaldo Ribeiro ( PP-PB); Saullo Vianna (União- AM); Mauro Benevides (PDT-CE); Glaustin da Fokus (PSC-GO); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); Ivan Valente (PSOL-SP); Jonas Donizette (PSB-SP); Sidney Leite ( PSD-AM); Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); Vitor Lippi (PSDB-SP); Aldail Filho (Republicanos-AM).