O prefeito de Borba, Simão Peixoto, teve a liberdade provisório concedida, na quarta-feira (8), por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O gestor público estava preso desde a última sexta-feira (3), em Manaus, por crime de violência contra a mulher e foi “libertado” no Dia Internacional da Mulher.
O alvará de soltura para liberação do prefeito é aguardado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).
Prefeito de Borba ameaça vereadora
O prefeito de Borba foi preso pelos crimes de ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo.
Os crimes foram cometidos a vereadora Tatiana Franco dos Santos (PTB).
Post nas redes sociais
Após ter conhecimento sobre a decisão da liberdade provisória, foi postada, nas redes sociais do gestor, uma foto do prefeito de Borba momentos antes de uma possível luta.
Na legenda da foto, Simão Peixoto se apresenta como “guerreiro” que não tem a necessidade de “abaixar a cabeça” ou se sentir envergonhado.
“Fiz de mim guerreiro para percorrer por entre todos os povos sem a necessidade de abaixar a cabeça ou ter vergonha do ser humano que sou. Fiz de mim um cidadão pronto para atender as necessidades dos outros e assim, me fortaleci. Sou honrado, sou forte e vim a este mundo para mostrar a minha força e bondade, para contagiar todos ao meu redor com a boa energia que carrego no peito e a determinação que move os meus passos…. Esse sou eu Simão Peixoto!”
Habeas Corpus negado
Na última segunda (6), a defesa de Peixoto já havia pedido a liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido foi negado pelo ministro Joel Ilan.
Para o magistrado, não havia ilegalidade na decisão que mandou o político para a cadeia.
A partir disso, a defesa protocolou um Habeas Corpus no STF, que foi analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O ministro revogou a prisão e também autorizou que o prefeito retomasse a administração de Borba.
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Violência contra mulher
Nesta quarta (8), em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Alessandra Campêlo lembrou do episódio na tribuna.
A parlamentar destacou a presença da vereadora de Borba na Casa e falou sobre a ameça em público sofrida por Tatiana pelo prefeito Simão Peixoto.
A ameaça ocorreu em outubro do ano passado.
“Uma mulher que virou símbolo da luta contra violência e da nossa luta contra os covardes. Hoje ele (Simão Peixoto) está preso […] E é o primeiro caso de violência política contra a mulher, no Brasil, em que o agressor vai para a cadeia”, disse a deputada.
No entanto, após as comemorações do Dia Internacional da Mulher, o agressor foi teve liberdade concedida pela Justiça.