A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Déjà Vu, para reprimir crimes contra usurpação de bem público da União, decorrentes do garimpo ilegal.
Ação foi realizada na região conhecida como Filão dos Abacaxis, sul do município de Maués, a 258 km de Manaus.
Conforme a PF, foram encontrados cerca de 50 garimpeiros ilegais em condições sub-humanas, nas localidades onde ocorreram a operação.
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Ao todo, participam da operação 46 policiais federais. Estão sendo cumpridos:
- Seis mandados de prisão temporária
- Dez ordens judiciais de busca e apreensão
Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, nas cidades de Manaus-AM, Nova Olinda-AM, Goiânia-GO, Itaituba-PA e Campo Grande-MS.
Foi determinada a destruição do garimpo ilegal que foi devidamente realizada com o auxílio do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e policiais da Força Nacional.
Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas, tal como o sequestro de bens móveis e imóveis que, eventualmente, estejam em sua posse.
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As investigações da Polícia Federal tiveram início através de denúncias de moradores de poluição das águas e morte de peixes e demais animais que servem de alimentação para comunidade local.
Constatou-se através de laudo pericial um sofisticado esquema de lavagem de capitais com o uso de Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) sem nenhuma ou com pouca intervenção humana, atividade conhecida como esquentamento do ouro.
Conforme análise do laudo pericial, o garimpo em questão se utiliza de cianeto, material altamente tóxico, e causador de dano ambiental.
Os crimes em apuração, que têm penas máximas somadas ultrapassando 30 anos de prisão, são:
- Usurpação de bem público da União;
- Crime ambiental de extração de bem mineral sem autorização do órgão responsável;
- Crime ambiental de utilização de substância perigosa ou nociva à saúde ou meio ambiente (mercúrio/cianeto);
- Associação Criminosa Armada;
- Lavagem de capitais;
- Trabalho análogo à escravidão
Veja vídeo: