O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) indicou, nesta quinta-feira (20), o arquivamento do caso de suposto estupro de criança ocorrido no dia 2 de março em um provador da Lojas Renner em shopping de Manaus.

Para o órgão, há falhas na condução da investigação contra Rogério Lindoso dos Passos, de 31 anos, apontado pela polícia como suspeito do crime.

Em março, ele foi indiciado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por estupro de vulnerável praticado contra a criança de 4 anos.

Na quarta-feira (19), a Justiça do Amazonas concedeu liberdade a Rogério após o fim do prazo da prisão temporária.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

Arquivamento do caso

Por meio de nota enviada ao Portal Norte, o MP-AM indica dois fundamentos que justificam o arquivamento do caso.

O primeiro, segundo o órgão, é a quebra da cadeia de custódia quando “as mídias das filmagens do local da suposta cena do crime foram coletadas diretamente pela mãe da vítima, não sendo em seguida preservadas e encaminhadas para perícia, mas sim utilizadas indevidamente para divulgação da imagem do suspeito, visando sua identificação rápida e sem a atividade investigativa sigilosa do Estado, em prejuízo da dignidade do suspeito, independente dele ser ou não autor do crime, já que a Constituição o presume inocente até a sentença condenatória transitada em julgado”, diz o Ministério Público.

O segundo fundamento indicado é a ausência do reconhecimento pessoal formal de Rogério, o que teria provocado o descumprimento do artigo 226 do Código de Processo Penal.

O MP-AM informou que a Justiça ainda não decidiu se vai arquivar o caso.

Investigação

No dia 24 de março, a delegada titular da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA), Joyce Coelho, falou à impresa sobre os detalhes da investigação que levou a Polícia Civil a apontar Rogério Passos como o suspeito que ficou na companhia da criança durante mais de 3 minutos dentro de um provador da Lojas Renner do shopping Sumaúma, na Zona Norte da capital.

Na ocasião, a delegada reforçou que o depoimento da vítima, em especial a criança, deveria ser considerado em toda e qualquer circunstância.

As imagens do estabelecimento mostram que o suspeito entrou no provador às 17h33 e 11 minutos depois, às 17h44, a mãe da menina surgiu com a criança no local.

Ela segue para uma das cabines femininas, mas a menina acaba indo para o provador masculino.

Depois de dois minutos, a mãe percebe que a criança não está no provador e sai à procura da menina.

Às 17h47 do dia , a criança sai dos provadores masculinos e encontra a mãe.

Segundo relato da mãe, nesse momento a filha fez sinal pedindo silêncio e que o homem, que saiu logo depois do provador, pediu para levantar a blusa dela.

Naquele momento, Rogério deixa roupas em uma bancada e passa pela mãe e pela menina.

Daí em diante, a mãe da criança buscou ajuda de seguranças e depois registrou a ocorrência na polícia.

Na época, a polícia tentou notificar Rogério Lindoso, mas não foi localizado em casa e por familiares.

Quando se apresentou à polícia no dia 20 de março, ele alegou que esteve na casa dele o tempo todo e que não se entregou antes por orientação jurídica.

Para a delegada Joyce Coelho, há incoerências no relato dele e reafirma que o suspeito praticou estupro de vulnerável.

“O que ele fez é importunação sexual e importunação sexual em criança é estupro de vulnerável”, disse a delegada no dia da divulgação da íntegra do vídeo.

Loja

Na época em que o caso foi divulgado, a Lojas Renner divulgou nota sobre a situação.

“A Lojas Renner está colaborando com os familiares e à disposição das autoridades competentes. A delegada Joyce Coelho, titular da Depca, informou que um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para apurar as circunstâncias do fato. Sendo assim, “mais informações não poderão ser repassadas no momento, para não interferir no trabalho investigativo”, disse o comunicado da empresa.