A “Operação Educação” realizada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) notificará os prefeitos das cidades de Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru e Presidente Figueiredo.
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A ação ocorre após a conclusão das fiscalizações presenciais realizadas pelos técnicos de controle externo da Corte de Contas nas escolas públicas do interior do estado.
A ação nacional realiza auditoria, de forma simultânea, em mais de mil escolas em todo o Brasil até esta quarta-feira (26).
As notificações terão como objetivo alertar aos gestores para que tomem providências para a correção de problemas de infraestrutura, material, segurança e outras áreas relacionadas à educação, totalizando 190 itens.
Operação Educação no Amazonas
No caso do Amazonas foram escolhidas quatro cidades que ficam próximas de Manaus, para facilitar a logística de deslocamento dos técnicos para estes locais e por conta da internet.
As equipes de fiscalização da Operação Educação coletam os dados e encaminham, em tempo real, para a central de dados, no TCE-SP, que fará a compilação nacional das informações.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Operação Educação conta com o apoio de 32 Tribunais de Contas do país.
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A ação visa aprimorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições de aprendizado aos estudantes.
A capital amazonense não está incluída nesta operação, porque está contemplada em um outro trabalho de monitoramento, fruto de decisão de relatoria, segundo a Secretaria de Controle Externo.
Os dados coletados serão utilizados para planejar e conduzir ações que busquem a melhoria do sistema educacional no Amazonas.
A fiscalização deve contribuir com a correção de problemas e aperfeiçoando boas práticas na administração das unidades escolares.
Achados nas escolas
Entre as principais irregularidades identificadas na Operação Educação até agora estão problemas com a infraestrutura das escolas, onde já foram observados diversas trincas e rachaduras.
Conforme o Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), os problemas estão concentrados em paredes e pilastras estruturais, banheiros sem portas e pias sem encanamento de esgoto.
A fiscalização também encontrou pátios tomados pelo mato, pinturas de paredes desgastadas, forros com goteiras e infiltrações, piso desgastado, rampas de acesso a cadeirantes com inclinação incorreta, entre outros.