Acusado de matar um homem com cadeirada, Francisco Inácio de Oliveira Filho, mais conhecido como “Cambeba”, foi condenado a 23 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, no Amazonas.
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Cambeba foi condenado pelo Conselho de Sentença de 2.ª Vara do Tribunal do Júri pela morte de Francisco Ramos da Silva, atingido pelo réu com uma cadeirada na cabeça.
O crime ocorreu na noite de 9 de janeiro de 2019, na rua Arquiteta Angelina Cruz, Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.
Conforme a Justiça, a vítima morreu um ano e um mês após, 9 de março de 2020, depois de passar por cirurgias neurológicas.
O julgamento
Cambeba foi a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso nas penas do art. 121 (homicídio), parágrafo 2º, incisos I (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro (CPB).
Durante interrogatório, ele alegou que somente quis dar um susto na vítima, como se fosse uma brincadeira, mas que esta se desequilibrou e caiu batendo a cabeça no chão.
Nos debates, a acusação sustentou a condenação do acusado pelo crime de homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa da vítima e a retirada da qualificadora do motivo fútil.
Já a defesa do réu solicitou a absolvição do acusado por ausência de provas suficientes para a condenação e pediu pela desclassificação para homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
Os jurados entenderam que Inácio foi o causador da morte de Francisco Ramos e o condenaram de acordo com a tese do promotor de justiça.
O magistrado, então, dosou a pena em 23 anos e três meses de prisão em regime fechado, negando inclusive o direito de o réu recorrer da sentença em liberdade.
O benefício foi negado porque o réu fugiu após a prática do crime, vindo a ser preso em Lábrea/AM, por estupro de vulnerável.
No processo que tramitou em Lábrea, Inácio foi condenado à pena de 12 anos de prisão e transferido para o sistema prisional da capital.
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Morte por cadeirada
Conforme o inquérito policial, em 9 de janeiro de 2019, por volta das 21h, Francisco Inácio atingiu com uma cadeirada forte a cabeça de Francisco Ramos da Silva.
Segundo a polícia, Francisco Ramos havia acabado de sair de um bar e parou para conversar com uma pessoa e com a esposa de Inácio, os quais estavam na frente da casa do acusado.
Naquela ocasião, a esposa de Inácio contava que ele havia lhe agredido fisicamente, quebrando uma de suas pernas.
Francisco Inácio chegou logo em seguida, indagando-os sobre motivo de estarem enfrente à sua casa.
Ele chegou a pedir para esperarem em um ponto mais distante da residência, o que não foi atendido.
Em seguida, Inácio apoderou-se de uma cadeira pesada de ferro e, inesperadamente, atacou a vítima, desferindo uma cadeirada em sua cabeça.
A vítima foi socorrida e encaminha ao hospital, mas permaneceu por mais de um ano em estado vegetativo, até ir a óbito, em março de 2020.
Conforme informações da comunicação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da sentença, cabe apelação.