A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerra, nesta segunda-feira (7), o período de inscrição para dois processos seletivos da instituição. São oferecidos estágio de graduação em Direito e à seleção de residentes jurídicos.

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No processo seletivo de estágio em Direito são ofertadas 30 vagas para Manaus e formação de cadastro reserva, com bolsa-auxílio de R$ 979 e vale-transporte de R$167,20. A carga horária é de 20h semanais, sendo 4h diárias (pela manhã), de segunda a sexta-feira. A duração do estágio é de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.

O candidato deve preencher formulário no link https://forms.gle/UvYCjS3ZozFAeCH8A, até o dia 7 de agosto e escolher as áreas de atuação de sua preferência (Família, Criminal, Zona Leste e Zona Norte). A pessoa deve estar matriculada no curso de Direito, a partir do 5° período, em qualquer instituição reconhecida pelo MEC.

Para concluir a efetivação da inscrição, o candidato também deve doar 1kg de alimento não-perecível. As doações são recebidas na Escola Superior da DPE-AM (Esudpam), localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro; ou no Centro de Estágio Acadêmico (CEA), na avenida André Araújo, 679, Aleixo. A entrega pode ser feita durante o horário de inscrição (de segunda a sexta, das 8h às 14h).

Residência jurídica

Os candidatos às vagas de residência jurídica têm como ofertas sete vagas e formação de cadastro reserva. A remuneração será de R$ 2.317,33 (bolsa-auxílio e transporte), para atuarem nas salas do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), em Manaus.

Para se inscrever é preciso preencher as informações solicitadas no formulário https://forms.gle/QiFviDPLebVPgAzMA e anexar a documentação (RG, CPF, comprovante de residência, diploma, currículo e etc).

A carga horária é de 30h semanais, divididas entre atividades teóricas e práticas, em expediente diário, das 8h às 14h. O residente poderá permanecer no programa por até 20 meses.

Os interessados devem ter graduação em Direito ou estar matriculados no último ano do curso (9º ou 10º período ou o equivalente para cursos anuais). A observação é que, no ato da admissão, já sejam bacharéis e comprovem a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

Provas

A prova para o processo seletivo será realizada no dia 20 de agosto (domingo), das 8h às 12h, em local a ser divulgado.

A avaliação será composta de 50 questões objetivas e duas discursivas com assuntos relacionados a Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação da Defensoria Pública e Execução Penal.

Para os residentes, a prova obedecerá duas etapas. A primeira será a apresentação de uma redação com o tema “Execução Penal”, que deve ser enviada pelo mesmo formulário https://forms.gle/QiFviDPLebVPgAzMA.

O texto deve ser manuscrito, legível e digitalizado em PDF, conforme os critérios estabelecidos no certame. Já a segunda etapa será a de análise curricular.

Outras informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas na Escola Superior da DPE-AM (rua 24 de maio, 321, Centro) ou através do email: inscricoesesudpam@defensoria.am.def.br.

Foto: Evandro Seixas/DPE-AM