O lançamento dos nove editais da Lei Paulo Gustavo ocorreu nessa quinta-feira (28) e as inscrições iniciam nesta sexta-feira (29) pelo site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

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Os editais somam R$ 51,7 milhões em recursos federais para financiar ao menos 800 projetos culturais, com a expectativa de alcançar 20 mil fazedores de cultura em todo o estado.

A lei atende nove diferentes segmentos, sendo:

  1. Audiovisual, que recebeu mais de R$ 36 milhões;
  2. Fomento às Artes e à Cultura;
  3. Cultura Popular;
  4. Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual;
  5. Cultura LGBTQIAPN+;
  6. Cultura Hip-Hop;
  7. Povo Negro;
  8. Povos Indígenas e;
  9. Cultura +Inclusão, para artistas em situação de vulnerabilidade social.

Inscrições

As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo vão até o dia 16 de outubro.

Os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.

Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta.

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Investimentos

O Amazonas recebeu um total de R$ 87.265.401,04 destinados para o setor cultural do estado e municípios por meio do pacote de fomento vinculado à Lei Paulo Gustavo.

Desse montante, R$ 51.714.200,41 estão sendo operacionalizados pelo Governo do Estado.

Após o processo de elaboração dos editais, a divisão dos recursos deu prioridade ao setor audiovisual, que terá uma parcela de R$ 36.623.200,00 disponível para o financiamento de, no mínimo, 330 projetos culturais na capital e no interior.

Os demais editais terão os seguintes investimentos:

  • R$ 7.080.000,00 para Fomento às Artes e à Cultura;
  • R$ 2.600.000,00 para Cultura Popular;
  • R$ 1.300.000,00 para Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual;
  • R$ 900.000,00 para Cultura LGBTQIAPN+;
  • R$ 900.000,00 para Cultura Hip-Hop;
  • R$ 810.000,00 para Povo Negro;
  • R$ 810.000,00 para Povos Indígenas e;
  • R$ 568.063,17 para Cultura +Inclusão.

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, cerca de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal.

A lei foi batizada em homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela covid-19 em 2021.