O lançamento dos nove editais da Lei Paulo Gustavo ocorreu nessa quinta-feira (28) e as inscrições iniciam nesta sexta-feira (29) pelo site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.
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Os editais somam R$ 51,7 milhões em recursos federais para financiar ao menos 800 projetos culturais, com a expectativa de alcançar 20 mil fazedores de cultura em todo o estado.
A lei atende nove diferentes segmentos, sendo:
- Audiovisual, que recebeu mais de R$ 36 milhões;
- Fomento às Artes e à Cultura;
- Cultura Popular;
- Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual;
- Cultura LGBTQIAPN+;
- Cultura Hip-Hop;
- Povo Negro;
- Povos Indígenas e;
- Cultura +Inclusão, para artistas em situação de vulnerabilidade social.
Inscrições
As inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo vão até o dia 16 de outubro.
Os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.
Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta.
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Investimentos
O Amazonas recebeu um total de R$ 87.265.401,04 destinados para o setor cultural do estado e municípios por meio do pacote de fomento vinculado à Lei Paulo Gustavo.
Desse montante, R$ 51.714.200,41 estão sendo operacionalizados pelo Governo do Estado.
Após o processo de elaboração dos editais, a divisão dos recursos deu prioridade ao setor audiovisual, que terá uma parcela de R$ 36.623.200,00 disponível para o financiamento de, no mínimo, 330 projetos culturais na capital e no interior.
Os demais editais terão os seguintes investimentos:
- R$ 7.080.000,00 para Fomento às Artes e à Cultura;
- R$ 2.600.000,00 para Cultura Popular;
- R$ 1.300.000,00 para Micro e Pequenas Empresas no Audiovisual;
- R$ 900.000,00 para Cultura LGBTQIAPN+;
- R$ 900.000,00 para Cultura Hip-Hop;
- R$ 810.000,00 para Povo Negro;
- R$ 810.000,00 para Povos Indígenas e;
- R$ 568.063,17 para Cultura +Inclusão.
Sobre a Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil, cerca de R$ 3,8 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal.
A lei foi batizada em homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela covid-19 em 2021.