Neste domingo (3), o Programa Amazonas 2030 foi lançado durante a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
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O objetivo do projeto é a redução do desmatamento no estado, que será executado com recursos arrecadados a partir da venda de créditos de carbono.
O Amazonas 2030 visa, com 1,5 milhão de quilômetros quadrados e 97% de área natural preservada, o desmatamento líquido zero nos próximos seis anos.
Como parte dos objetivos do Amazonas 2030, o Governo do Estado espera arrecadar R$ 1 bilhão, em 2024, com a venda de créditos de 809,6 milhões de toneladas de carbono equivalente (tCO2e), geradas a partir de reduções de emissões entre 2006-2015.
O recurso financiará as propostas presentes no documento. Para isso, foi criado o Programa Jurisdicional de REDD+ (sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal) do Amazonas.
“A gente está criando o Fundo da agenda 2030 para que, efetivamente, a gente comece a receber por esses créditos de carbono já seguindo a linha do que faz o mundo. E a gente tem muita tranquilidade com relação ao arcabouço legal, a todas as leis que a gente está construindo, aprovando, para dar segurança necessária para aqueles que, voluntariamente, apresentarem seus projetos com essa finalidade possam ter essa segurança jurídica no estado do Amazonas”, disse o governador do Amazonas, Wilson Lima.
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Amazonas 2030
O Programa Amazonas 2030 prevê eixos de atuação como Mitigação das Mudanças Climáticas e Conservação e Desenvolvimento Sustentável.
Para isso, será criado um Plano de Trabalho com metas e mecanismos de acompanhamento, definindo prazos, órgãos envolvidos e parceiros.
Além disso, no documento também constam 22 projetos existentes no Estado conforme o que prevê os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Entre eles: o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal; projeto Escola da Floresta; Programa Guardiões da Floresta; e ações de segurança alimentar.
Outros cinco projetos, também alinhados aos ODSs e presentes no documento, contemplam:
- Manejo Integrado da Bacia do Rio Putumayo-Içá, localizada na fronteira entre a Colômbia, Equador, Peru e Brasil;
- Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – PROGESTÃO (3º Ciclo);
- Energia Fotovoltaica;
- Parque Tecnológico do Amazonas; e
- Infraestrutura Logística Regional.
O Amazonas 2030 ressalta que o estado é detentor da maior floresta do mundo, com 97% da cobertura natural conservada, sendo 53,8% em áreas protegidas, e que concentra a maior população pertencente indígena do país.