O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para apurar a situação da saúde no Amazonas.
A ação ocorre após o atendimento eletivo em unidades hospitalares do estado serem reduzida por empresas medicas terceirizadas da saúde.
Segundo as empresas, a suspensão se dá pela falta de pagamentos por parte da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz).
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O inquérito foi aberto no dia 30 de novembro por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública.
“O Ministério Público busca o esclarecimento de possíveis irregularidades diante das informações apresentadas pelas empresas para assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população amazonense,” explicou a Promotora de Justiça, Luissandra Chíxaro de Menezes.
Conforme destacado no comunicado, quinze empresas buscam o pagamento de débitos em atraso referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023.
O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024.
Em nota, o Governo do Amazonas disse que não foi notificado a respeito da ação, mas se coloca à disposição do MP para os esclarecimentos necessários.
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