O Projeto de Lei aprovado no Amazonas quer regular o uso excessivo de redes sociais e jogos eletrônicos de crianças e adolescentes. A proposta visa proteger a saúde dos menores de idade.
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De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), o PL nº 350/2021 foi aprovado em plenário. O executivo também atua como presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A ideia é que seja um programa educativo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio.
“As crianças e os adolescentes estão cada vez mais inseridos no mundo virtual e é daí para mais, não haverá regresso. Precisamos ficar atentos para o que esse ‘novo mundo’ pode trazer de prejuízos. É preciso que seja feita a sensibilização para que as práticas nocivas sejam prevenidas”, disse Roberto.
O programa deve ser desenvolvido nas unidades da rede de ensino do Estado do Amazonas, públicas e particulares, com a participação da comunidade escolar e dos pais e ou responsáveis por meio de seminários, palestras, oficinas, vídeos e rodas de conversas, bem como por meio de assistência psicológica e social.
Entre os objetivos da proposta estão:
- combater a propagação de jogos que induzam à violência, ao suicídio e à automutilação;
- conscientizar os educandos sobre o valor da vida;
- prevenir as práticas de automutilação e suicídio;
- envolver docentes e equipes pedagógicas na proposta de sensibilização no ambiente escolar;
- disseminar informação acerca do perigo das mídias sociais e dos jogos que propagam a violência;
- e orientar os pais, familiares e responsáveis pelos educandos para a importância de observar mudanças de comportamento.
A lei determina ainda a expressa proibição, nas dependências das unidades de ensino, da divulgação e o acesso a jogos eletrônicos e virtuais que induzam práticas nocivas.
Fica a cargo das unidades de ensino incluir no calendário letivo, sem prejuízo das atividades regulares, um dia por mês para realização do programa educativo de sensibilização, prevenção e combate à violência virtual.
A proposta aguarda sanção governamental.
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