Neste mês de dezembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou a fiscalização de atividade pesqueira na terra indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas.
A operação contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da União dos Povos do Javari (Univaja), visando combater a captura e o comércio de pescado ilegal na região e preservar as comunidades locais.
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A ação, denominada de Operação Wahanararai, teve sua primeira versão no ano passado, após sucessivas reclamações de entidades que apontavam os riscos e danos da pesca predatória na região.
Foram totalizados 24 autos de infração que somaram 351.480 reais em multa, além de nove infratores autuados e conduzidos à delegacia da Polícia Federal (PF).
Apreensões em 2023
Em 2023, foram lavrados 22 autos de infração e 1.361 kg de pescado foram apreendidos. Houve também apreensão de redes de emalhar e carnes de caça, como paca, tatu, jacaré e macacos.
A fiscalização se deu especialmente nas regiões dos rios Javari, Curuçá, Itacoaí e Quixito, investigando as embarcações presentes nos afluentes elencados.
A operação encerrou com a fiscalização da feira Mercado do Peixe, identificando seis infratores responsáveis por captura ilegal de espécies como pirarucu, tambaqui, pacu, sardinha e mapará. Três deles, reincidentes, foram conduzidos para a delegacia da PF.
A operação contou ainda com o apoio do 8⁰ Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro.
Compromisso com a Terra Indígena
O compromisso com a segurança da TI remete a outra intervenção realizada no início de novembro, em uma operação conjunta do Ibama com a PF. A ação combateu o garimpo ilegal no Vale do Javari, nos rios Jandiatuba, Boia, Jutaí, Igarapé Preto e Igarapé do Mutum. Foram destruídas 26 dragas, oito barcos, quatro rebocadores e 42,5 mil litros de diesel.
Os fiscais também apreenderam nove antenas Starlink e 3,2 kg de mercúrio.
O garimpo ilegal ameaça os povos da TI, que reúne a maior concentração de grupos indígenas isolados do mundo.
Em época de seca, os indígenas se aproximam mais dos rios em busca de água e alimento, aumentando a probabilidade de contato com criminosos. Danos ambientais causados por dragas de garimpo incluem a destruição de mananciais, beiras de rios e igarapés. O material dragado é lançado nos rios, causando assoreamento.
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