Imagens mostram moradores de Presidente Figueiredo recebendo cestas básicas, na noite da última quinta-feira (3), na casa de uma secretária da Prefeitura Municipal, ligada à candidata a reeleição, Patrícia Lopes.
É importante destacar que existe uma decisão judicial que proíbe a distribuição de cestas básicas no município. No entanto, mesmo diante dessa restrição, aliados da prefeita Patrícia Lopes continuam a realizar essa prática.
Além disso, o artigo 73 da Lei Eleitoral nº 9.504/1997 proíbe, em anos eleitorais, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Exceto em casos de calamidade, onde a execução orçamentária e administrativa já está autorizada por lei.
Por fim, o Portal Norte contatou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público (MP) para esclarecer a situação, mas, até a publicação desta matéria, não obteve respostas.
Mais de 14 toneladas de cestas básicas apreendidas em Presidente Figueiredo
A Polícia Federal realizou, na tarde de terça-feira (1º), a apreensão de mais de 14 toneladas de cestas básicas. A ação ocorreu em um sítio em Presidente Figueiredo, a 126 km de Manaus.
A operação ocorreu em uma propriedade que pertence a Irene Maria. Ela é candidata a vereadora e ocupa o cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania do município. Irene é prima da prefeita Patrícia Lopes (UB), que está em busca da reeleição.
As autoridades relataram que uma significativa quantidade de cestas básicas foi encontrada juntamente com indícios de irregularidades. A situação levantou suspeitas sobre o uso inadequado desse material em atividades eleitorais.