O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) exigiu novas informações da prefeitura e da Defesa Civil sobre o desabamento no “Porto da Terra Preta”, ocorrido no dia 7 de outubro, em Manacapuru.

As respostas iniciais deixaram lacunas, e o MP busca esclarecimentos adicionais para investigar as causas e eventuais negligências relacionadas à tragédia.

A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru estabeleceu um prazo de 10 dias para que a prefeitura apresente o mapeamento das áreas de risco com imagens de satélite.

Além disso, solicitaram um plano de contingência operacional e dados sobre a solicitação de recursos federais para a recuperação da área.

Ademais, a Defesa Civil recebeu uma convocação para entregar um relatório técnico que identifique as regiões vulneráveis. Contudo, o Corpo de Bombeiros deverá esclarecer se realizou visitas técnicas ao local, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) terá que investigar as possíveis causas do deslizamento.

Declarações dos orgãos responsáveis

Em resposta, a Defesa Civil informou que duas famílias desabrigadas estão realocadas recebendo cestas básicas e atendimento de saúde. Um mapeamento das áreas de risco está sendo realizado e o monitoramento das áreas vulneráveis continua.

A prefeitura destacou que as famílias afetadas estão no programa de aluguel social e que obras emergenciais, como a contenção de encostas, já iniciaram. Além disso, mencionou a existência de um Plano Diretor atualizado para prevenir desastres naturais.

Por fim, há suspeitas de que o solo do porto passou por aterragens não naturais, o que pode ter contribuído para o desabamento. Rachaduras foram observadas dias antes, indicando possíveis falhas nas medidas preventivas.