Na manhã desta terça-feira (12), uma audiência pública debateu a proposta de criação de uma lei específica para regulamentação dos motociclistas de aplicativo em Manaus.
Realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), a audiência aconteceu na sede do Executivo municipal, na zona Oeste da capital.
Durante o evento, foram discutidos temas essenciais para a categoria, como segurança, fiscalização, remuneração, apoio em casos de acidentes, benefícios e taxas.
O encontro reuniu autoridades, representantes de categorias, empresas do setor e membros da comunidade para dialogar sobre os direitos, deveres e a segurança desses trabalhadores.
A legislação proposta visa oferecer melhores condições de trabalho e ampliar a proteção para motociclistas e usuários. Entre as propostas, também se discutiu a criação de um aplicativo específico para os motociclistas de Manaus e uma taxa de plataforma local.
Além disso, os trabalhadores aproveitaram a ocasião para questionar o funcionamento do possível aplicativo e outras situações.
“Que taxa vai ser essa? Será o licenciamento do veículo ou taxa da plataforma? E a taxa da prefeitura? Estamos lutando para que não haja, assim como não há para veículos de quatro rodas. Tirem essa ideia de taxa da cabeça”, comentou um dos representantes da categoria.
Regulamentação dos motociclistas em Manaus
A audiência foi uma oportunidade para ouvir diversas perspectivas e contribuições dos motociclistas, visando a formulação de políticas públicas que atendam às demandas de um segmento em crescimento nos últimos anos.
“Esse evento é bom para nós. Estamos buscando reconhecimento e condições dignas de trabalho. Queremos apenas atuar de forma legal, mas eles nos veem como ilegais”, desabafou outro motociclista.
As discussões do evento podem resultar na formulação de um projeto de lei para regulamentar os motociclistas de aplicativo em Manaus. Com isso, a categoria espera que a reunião resultados positivos para e melhorias.