O caso envolvendo a liberação de uma advogada flagrada com drogas no veículo em Manaus, no dia 21 de novembro, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

O objetivo do órgão é apurar possíveis irregularidades na atuação do delegado plantonista Mário Luiz Campos Monteiro Júnior, do 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), que liberou a advogada após o flagrante.

O caso aconteceu no bairro Colônia Terra Nova, quando a Polícia Militar abordou a mulher e o marido dela. A advogada chegou a ser presa em flagrante com 10 quilos de cocaína, mas foi liberada pelo delegado plantonista.

Advogada é flagrada com drogas em Manaus

As investigações iniciaram após o juiz Rivaldo Matos Norões Filho pedir a apuração da conduta do delegado que liberou a advogada com drogas, em Manaus.

O promotor José Felipe Fish também questionou a decisão, apontando a falta de uma justificativa formal para a liberação da advogada, enquanto o marido dela estava preso.

Conforme o órgão, não houve fundamentação formal por parte do delegado para a decisão de validar a prisão do homem e não aplicar o mesmo procedimento à advogada.

“O procedimento foi aberto para investigar a existência de algum crime, alguma omissão, de uma forma geral, ilegalidades, o que houver no âmbito criminal relativamente a esse contexto dessa lavratura desse flagrante, envolvendo essas pessoas”, disse o promotor Armando Gurgel.

Ministério Público

O Ministério Público também irá investigar a prática de “flagrantes virtuais”, onde as decisões são tomadas por videoconferência, sem a presença de provas físicas ou testemunhais.

O órgão destacou que tanto o CNMP quanto o CNJ recomendam que essas ações ocorram presencialmente para assegurar a qualidade das provas.

Além disso, o MP questionou a discrepância no tratamento dos envolvidos no flagrante, observando que não havia justificativa clara para tal diferença de tratamento. O órgão também questionou a atuação da OAB/AM, presente no caso.