Sonegação fiscal: mercadorias sem nota são apreendidas no aeroporto de Manaus

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) fechou o cerco contra a entrada ilegal de roupas no Amazonas através do Aeroporto Internacional de Manaus.

As denúncias de de Manaus de que o volume de roupas, que ingressam no Amazonas sem nota fiscal, cresceu em virtude do aquecimento do comércio neste final de ano.

Foram apreendidas centenas de fardos que ingressaram no estado sem estar devidamente liberadas e sem recolher o imposto devido.

Fiscalização no aeroporto de Manaus

Desde o dia 27 de novembro, equipes de auditores fiscais realizam operação no aeroporto Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumont, bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.

Assim que os passageiros desembarcam, aguardam a liberação dos fardos (a grande maioria contém roupas, mas também já foram encontrados brinquedos e bijuterias) e abordam os proprietários. As cargas sem notas fiscais e documentos corretos são retidas.

Os produtos são inspecionados na frente dos proprietários e são realizados os procedimentos para a regulamentação. Assim que o pagamento à vista do tributo como da multa são feitos, a mercadoria é entregue aos donos ou representantes legais.

Mais de 20 toneladas

A Sefaz/AM junto com a Receita Federal também identificou que a companhia aérea vem descumprindo a obrigação de exigir as notas fiscais. Nestes casos, o transportador pode ser considerado solidário pela infração por ter contribuído para o ingresso ilegal de cargas no estado.

Os itens apreendidos foram despachados como bagagem de particulares, pessoas físicas. A carga entrava no estado sem recolher impostos e era vendida a preços menores no comércio local, promovendo a concorrência desleal e causando grande prejuízo ao governo por causa da sonegação.

Até o momento, a Sefaz-AM apreendeu mais de 800 fardos de mercadorias, que totalizam aproximadamente 20 toneladas. Cerca de 90% da carga é oriunda do estado de São Paulo e 10% do Ceará.