Um professor suspeito de ter abusado sexualmente 12 vítimas menores de idade foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça, na manhã desta terça-feira (10).
A denúncia também envolve o diretor da escola municipal, acusado de omissão, apesar de ter conhecimento sobre os casos.
Um inquérito policial que investigou casos ocorridos entre 2022 e 2024 nas dependências da mesma escola municipal resultou na ação.
Conforme a denúncia, o suspeito utilizava de sua posição como professor para praticar os abusos com 12 alunos. Na época, todos tinham menos de 14 anos.
Omissão
A investigação policial aponta que o diretor da escola adotou uma postura omissa diante dos episódios. O gestor sabia dos atos praticados pelo professor e foi alertado pelos familiares das vítimas.
O gestor, inclusive, chegou a argumentar, por diversas vezes, que “era apenas uma forma carinhosa de o professor se expressar” — o que configuraria inércia frente à obrigação legal de cuidado e proteção das vítimas.
Professor acusado de praticar abusos sexuais
Na denúncia, o promotor de Justiça Venâncio Antônio Castilhos de Freitas Terra fundamenta-se no artigo 217-A do Código Penal, que tipifica os casos como estupro de vulnerável e no artigo 71, que caracteriza a prática de crime continuado — quando o agente comete dois ou mais crimes da mesma natureza, nas mesmas condições de tempo, lugar e forma de execução.
O promotor pede a classificação dos crimes como hediondos. Isso por se tratarem de delitos dolosos cometidos com violência ou grave ameaça contra vítimas diferentes.
Além disso, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) solicita o imediato afastamento e a prisão preventiva do gestor e do professor suspeito de abusos sexuais.
O MPAM também solicita depoimentos especiais das vítimas. Além disso, exige acompanhamento de suporte psicológico com sigilo sobre os fatos.