Nesta segunda-feira (16), as cooperativas que administram os serviços de ortopedia e cirurgia no Hospital 28 de Agosto e no Instituto Dona Lindu, ambos localizados na zona Centro-Sul de Manaus, anunciaram a saída de ortopedistas e cirurgiões da unidade.
A medida deve afetar significativamente o atendimento à população, já que o Hospital 28 de Agosto é um dos principais centros de referência para cirurgias ortopédicas, atendendo tanto Manaus quanto pacientes do interior do estado.
Após a saída, os médicos denunciaram que os salários estão atrasados há três meses. Além disso, falaram sobre a redução dos leitos da unidade em até um terço.
A médica ortopedista do Instituto de Traumato-Ortopedia do Amazonas (Itoam), Carol Antony Houagen, uma das profissionais afetadas pela situação, afirmou que a população deve se preparar, pois a saúde do Amazonas “acabou de regredir muitos passos”.
A médica também revelou que, atualmente, 110 pacientes aguardam na fila para cirurgias ortopédicas, mas esse número pode ser drasticamente reduzido para 36 leitos devido às mudanças inesperadas.
Mudança de gestão
O Governo do Amazonas unificou a gestão do HPS 28 de Agosto e do Instituto da Mulher Dona Lindu, que passaram a ser o Complexo Hospitalar Zona Sul. O local passou a ser administrado pela Organização Social Agir, de Goiás.
O processo de mudança foi marcado por polêmicas. No dia 2 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) havia suspendido o processo licitatório para a contratação da Organização Social (OS).
De acordo com as cooperativas médicas, a nova gestão assumiu com um pagamento adiantado de R$ 31 milhões por parte do Governo do Amazonas. No entanto, os profissionais do local continuam com salários atrasados.
Por meio das redes sociais, a ortopedista Laís Ribeiro também denunciou o caso. De acordo com a médica, a nova gestão está contratando profissionais de outros estados e demitindo os que trabalham no local e estão com pagamentos atrasados.
“Essa empresa contratou outras empresas médicas para trabalharem, então médicos que trabalhavam há 30 anos foram demitidos, e essa empresa ainda não assumiu com quem trabalha lá, ou seja, nós estamos trabalhando sem contrato. Como tem dinheiro para pagar empresas de fora e não tem dinheiro para pagar nossos salários atrasados desde setembro?”, indaga a profissional.
Nota
Por meio de nota, A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) 28 de Agosto está funcionando normalmente. Não há problema de oferta de leitos e nem de atendimento. A unidade, inclusive, ganhou mais 50 novos leitos.
.A SES-AM ressalta que os hospitais 28 de Agosto e Instituto Dona Lindu permanecem atendendo as mesmas especialidades, 24 horas por dia, garantindo cobertura completa de serviços médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Investigação no Instituto da Mulher Dona Lindu
Irregularidades na contratação de serviços terceirizados para o Instituto da Mulher Dona Lindu, em Manaus, estão sendo investigadas. A investigação envolve funções como apoio administrativo, maqueiro, motorista e agente de portaria.
O inquérito foi instaurado pela promotora de Justiça Cley Barbosa Martins após a identificação de contratações e pagamentos realizados sem respaldo contratual. A apuração também busca verificar a regularidade do contrato de gestão firmado com a Organização Social de Saúde (OSS) Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (Agir), que teria sido selecionada por meio da Convocação Pública nº CP001/2024.
A promotoria requisitou informações detalhadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), incluindo:
- Cópia integral do processo administrativo relacionado à convocação pública e ao Contrato de Gestão nº 002/2024;
- Esclarecimentos sobre o início das atividades da OSS Agir;
- Previsão de início e identificação da pessoa jurídica atualmente responsável pelos serviços (caso estas ainda não tenham sido iniciadas).
O Ministério Público informou que aguarda o envio das informações requisitadas para dar continuidade à análise do caso. Caso sejam confirmadas irregularidades, medidas legais poderão ser adotadas para responsabilizar os envolvidos e assegurar a legalidade dos serviços prestados à unidade de saúde.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) informou que está à disposição dos órgãos de controle para sanar quaisquer dúvidas referentes à contratação da Organização Social de Saúde (OSS). Conforme a SES-AM, todo o processo foi realizado com base na transparência e as informações são de domínio público.