Indígena da etnia Tukano, Amélia Vicente Neta, aos 80 anos, conseguiu sua primeira certidão de nascimento, documento que ela aguardava há décadas.
No último dia da Campanha de Registro Civil e Cidadania, promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Tribunal de Justiça do Estado e parceiros, a história de dona Amélia marcou os trabalhos realizados na Escola Estadual de Tempo Integral Danilo de Mattos Areosa, em Novo Airão, no interior do Amazonas.
Nascida na região de Pari-Cachoeira, às margens do rio Tiquié, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), já na fronteira com a Colômbia, dona Amélia nunca teve a oportunidade de ir à sede do município para conseguir seu registro de nascimento.
Ao longo dos anos, ela viveu com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). Na tarde dessa terça-feira (17), acompanhada pela filha Claudete, de 47 anos, finalmente conseguiu sua certidão de nascimento.
Para Letícia Camargo, registradora dos cartórios extrajudiciais de Novo Airão e São Gabriel da Cachoeira, o caso reflete ainda a situação de muitas pessoas no estado.
“Foi uma honra participar desse momento da vida de dona Amélia, que representa tantas pessoas que ainda aguardam o direito básico de existir nos registros oficiais”, afirmou.
Histórias de superação e cidadania
Além do caso de dona Amélia, outras histórias também emocionaram as equipes envolvidas na campanha. Uma menina venezuelana de 10 anos, que vive com a avó em Novo Airão, chegou ao local sem nenhum documento. A avó, que não possuía a guarda legal da criança, precisou das orientações das equipes da Polícia Federal e da Defensoria Pública do Amazonas para regularizar a situação.
Outro caso foi o de uma mãe que procurou a campanha para ajudar o filho, que possui deficiência e teve o CPF cancelado, resultando no bloqueio de benefícios sociais.
Resultados importantes
O juiz-corregedor Rafael Cró, que coordenou a ação, destacou a importância do evento para a população de Novo Airão e comunidades adjacentes.
“Recebemos pessoas que viajaram por horas, e até dias, de barco para serem atendidas nesses dois dias da campanha de Registro Civil e Cidadania na sede de Novo Airão. Isso demonstra o alcance social dessa campanha e a necessidade de continuar levando esses serviços às populações mais distantes.”, afirmou o magistrado.
Nos dois dias da ação, aproximadamente 1.000 atendimentos foram realizados, incluindo emissões da Carteira de Identidade Nacional (CIN), regularização de certidões de nascimento, casamento e CPF.
“Ver o impacto dessas ações nas vidas das pessoas, especialmente em casos como o de dona Amélia, nos enche de orgulho e reforça a importância de iniciativas como essa.”, concluiu Rafael Cró.