A agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) registrou 589.121 passageiros utilizando o transporte hidroviário intermunicipal em 2024, saindo de postos de fiscalização em Manaus.
Foram realizadas 10.659 fiscalizações pelo Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), com reforço durante feriados e períodos festivos para atender ao aumento na demanda.O diretor-presidente da Arsepam, Ricardo Lasmar, destacou a importância das inspeções.
“Nosso papel é garantir a segurança e a regularidade do transporte, combatendo o transporte clandestino e beneficiando a população.”
Regulamentação e melhorias
Em março, a Arsepam enviou à Procuradoria Geral do Estado o edital para regulamentar a rota Manaus-Parintins, buscando equilíbrio econômico e maior segurança. Após sua publicação, o processo será ampliado para outras rotas fluviais do estado.
Durante a estiagem de 2024, a fiscalização focou em evitar tarifas abusivas, protegendo consumidores e promovendo transporte mais justo. Os dados coletados foram compartilhados com os comitês de enfrentamento à estiagem para garantir eficiência nas ações.
Movimentação e gratuidades
O Porto da Ceasa liderou o fluxo de passageiros, com 345.572 usuários (58,7%), seguido pelo Porto de Manaus (214.083 usuários). Os destinos mais procurados foram Careiro da Várzea, Parintins e Maués.A Arsepam também concedeu 31.082 gratuidades, beneficiando principalmente idosos (22.578) e pessoas com deficiência (8.504), em conformidade com a legislação estadual e federal.