O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou, nesta quarta-feira (08), uma medida que impõe restrições ao tráfego de veículos pesados na rodovia BR-319, que conecta o Amazonas a Rondônia.
A medida, válida até junho, tem como objetivo preservar as condições da rodovia durante o período chuvoso e garantir a segurança de motoristas e passageiros.
De acordo com o documento, fica proibida a circulação de veículos de carga com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) superior a 45 toneladas no trecho compreendido entre o início da travessia do Rio Amazonas, no município de Careiro e o entroncamento com a BR-230, próximo a Humaitá (km 679,3). O DNIT justificou a decisão com base em fatores estruturais e climáticos.
“O estado atual das pontes de madeira na rodovia BR-319/AM não suporta o tráfego de veículos pesados, sendo a capacidade máxima limitada a 36 toneladas”, destaca o texto.
Chuvas intensas
O DNIT também ressalta que o revestimento primário da rodovia, aliado às intensas chuvas do período, aumenta significativamente sua vulnerabilidade e os danos causados pelo tráfego pesado.
Historicamente, a BR-319 enfrenta desafios estruturais, especialmente no trecho mencionado, que se torna mais crítico durante a estação chuvosa. O DNIT também apontou que, durante o período de cheia dos rios, o transporte hidroviário se torna uma alternativa viável e segura, ajudando a reduzir o impacto sobre a rodovia.
O descumprimento das restrições poderá acarretar sanções previstas na Resolução nº 11/2022 do DNIT e no Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a obrigação de ressarcir o erário pelos custos de remoção do veículo. Em casos mais graves, a infração pode ser caracterizada como crime de dano ao patrimônio público, assegurando a aplicação do devido processo legal conforme a legislação vigente.