O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um procedimento preparatório para investigar a ausência de postos de inscrição presenciais nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A medida visa garantir igualdade de oportunidades para candidatos que não têm acesso à internet, permitindo que todos possam participar dos certames de forma inclusiva.
A UEA recebeu um ofício do MP-AM solicitando esclarecimentos sobre as providências adotadas para a criação de postos físicos de inscrição nos próximos vestibulares.
Com isso, a instituição tem um prazo de 10 dias para responder ao pedido.
Ademais, o documento também mencionou exemplos de outros concursos públicos que disponibilizaram alternativas para candidatos sem acesso digital, como o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que implementou postos com equipamentos conectados à internet em seu processo seletivo de 2024.
Promovendo acessibilidade
De acordo com Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, promotor responsável pelo caso, a iniciativa busca garantir que candidatos enfrentando barreiras digitais possam participar dos processos seletivos em condições de igualdade.
“Embora o acesso à internet tenha avançado, muitos ainda enfrentam dificuldades devido a fatores econômicos ou tecnológicos. É fundamental cobrar ações que promovam acessibilidade e inclusão, especialmente no campo da educação”, declarou o titular da 55ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).
Vestibular 2025 da UEA
A UEA ofereceu 1.641 vagas para cursos de graduação no vestibular 2025, cujas inscrições já foram encerradas.
A universidade destinou 833 vagas às unidades acadêmicas de Manaus e 808 ao interior do estado.
Além disso, 183 vagas foram reservadas para indígenas, 26 para alunos pretos e 342 para pessoas com deficiência. Essa distribuição reforça a importância de políticas de inclusão no acesso à educação superior.
A ação do MP-AM reforça a necessidade de medidas que ampliem a acessibilidade e eliminem barreiras digitais em processos seletivos.
*Com informações da assessoria