O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou o calendário de atendimentos para este semestre e está oferecendo serviços gratuitos na Aldeias Infantis SOS Brasil, localizada na avenida Professora Cacilda Pedrosa, 600, bairro Alvorada 1, zona Centro-Oeste de Manaus.
Os atendimentos começaram no dia 7 de janeiro e seguirão até o dia 31 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Serviços oferecidos
A Justiça Itinerante disponibiliza diversos serviços, incluindo:
- Divórcio consensual
- Guarda e pensão alimentícia
- Dissolução de união estável (com duas testemunhas)
- Ação de cobrança no Juizado Especial Cível (para valores até 20 salários mínimos)
- Encaminhamento para emissão gratuita da 2ª via de certidão de registro civil
Documentos necessários
Para acessar os serviços, é necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência.
No caso de divórcio, é preciso incluir a certidão de casamento e a certidão de nascimento dos filhos (se tiver filhos com menos de 18 anos).
Para solicitar pensão alimentícia, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e os três últimos contracheques.
Este atendimento visa facilitar o acesso à justiça e oferecer soluções rápidas e gratuitas para a população de Manaus.
Próximos atendimentos da Justiça Itinerante em Manaus
De 3 a 28 de fevereiro, os serviços atenderão o bairro da Cidade Nova, na zona Norte, com a unidade móvel nas dependências do Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na rua Tupinambá, 119.
De 6 de março a 4 de abril, a unidade móvel estará estacionada na área externa da Delegacia da Mulher, na Avenida Mário Ypiranga, 3395, bairro do Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
Entre 7 e 30 de abril, os serviços do Núcleo serão oferecidos no bairro do Japiim, na zona Sul, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Ulbra, na Avenida Carlos Drummond, 1460, Conjunto Atílio Andreaza.
No mês de maio, entre os dias 5 e 30, os serviços serão oferecidos à população no espaço externo da faculdade Fametro, localizada na Av. Constantino Nery, 1937, Chapada, zona Centro-Sul.
Concluindo as atividades do primeiro semestre do ano, entre 2 de junho e 3 de julho, a unidade móvel do “Justiça Itinerante” estará posicionada no estacionamento do SEST/SENAT, na Avenida Autaz Mirim, 10.118, bairro Jorge Teixeira, na zona Leste de Manaus.
*Com informações da assessoria