Um supermercado localizado na zona Leste de Manaus foi autuado após uma fiscalização que resultou na apreensão e descarte de mais de 20 alimentos vencidos.
A fiscalização ocorreu após uma denúncia via e-mail do órgão, a qual informava que o estabelecimento estaria misturando carnes podres com carnes boas para a comercialização.
Denúncia
Conforme Waldemar Belota, chefe de fiscalização em exercício do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), os fiscais estiveram no supermercado.
A fiscalização ocorreu após uma denúncia que alegava a mistura de carne em boas condições com carne estragada para venda.
Ao investigarem a denúncia, os fiscais não encontraram evidências que a comprovassem. No entanto, durante a inspeção, identificaram diversos produtos impróprios para consumo.
“Os fiscais encontraram produtos fora dos padrões exigidos por lei, incluindo itens sem informações de origem e fabricante, fora do prazo de validade e com embalagens danificadas. Isso viola os artigos 8 e 18 do Código de Defesa do Consumidor”, explicou Belota.
Supermercado com alimentos vencidos em Manaus
Entre os produtos irregulares encontrados no supermercado estavam camarão cinza cozido, milho-verde em conserva, pirarucu salgado, pão de alho tradicional, massa de pizza, presunto Sadia, bucho bovino congelado e fraldinha congelada.
O estabelecimento terá 10 dias para apresentar sua defesa.
Após esse prazo, a equipe avaliará a possibilidade de aplicar uma multa, definindo o valor com base na gravidade da infração e na reincidência do problema.
Considera-se impróprio para consumo o produto que apresenta defeitos, danos ou imperfeições que colocam em risco a saúde e a segurança do consumidor.
Colaboração da população
Por fim, o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou a importância da participação da população por meio de denúncias.
“Essas ações asseguram que os produtos comercializados cumpram as exigências sanitárias estabelecidas pelos órgãos competentes, protegendo os direitos e a saúde dos consumidores”, disse.
Reclamações e denúncias
O órgão disponibiliza os canais de atendimento por meio dos números 0800 092 1512 / (92) 3215-4009.
Além disso, o consumidor pode realizar a denúncia ou reclamação através do site do Procon-AM, ou via e-mail para: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
*Com informações da assessoria