O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) declarou estado de emergência em 34 Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4s) nos Estados do Amazonas, Roraima e Rondônia.
A medida foi oficializada pela Portaria 366, publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU), e busca evitar a interrupção de serviços essenciais com o vencimento dos contratos de operação e manutenção ainda em janeiro.
Portos afetados
A maioria das instalações afetadas está localizada no Amazonas, com 31 portos, incluindo dois em Itacoatiara. Rondônia possui dois terminais na lista, enquanto Roraima conta com uma unidade.
Esses portos estão distribuídos ao longo dos rios Solimões, Madeira, Juruá, Negro e Branco. São eles:
No Amazonas:
- Benjamin Constant
- Coari
- Fonte Boa
- Japurá
- Jutaí
- Santo Antônio do Içá
- Tabatinga
- São Paulo de Olivença
- Tonantins
- Borba
- Humaitá, Manicoré
- Nova Olinda do Norte
- Apuí
- Urucurituba
- Novo Aripuanã
- Alvarães
- Carauari
- Eirunepé
- Envira
- Guajará
- Ipixuna
- Itamarati
- Tefé (Lago de Tefé)
- Autazes
- Barcelos
- Careiro da Várzea
- Itacoatiara (Antigo Terminal)
- Itacoatiara (Novo Terminal)
- Novo Airão
- Santa Isabel do Rio Negro
- São Raimundo (Manaus)
Em Rondônia:
- Guajará-Mirim
- Cai n’Água
Em Roraima:
- Caracaraí
O Dnit justificou a declaração de emergência pela proximidade do vencimento dos contratos vigentes, sem possibilidade de renovação legal.
Isso impede a continuidade das operações e manutenção essenciais, já que os acordos firmados em 2021, com validade de dois anos e meio, se encerram este mês.
Contratações emergenciais foram autorizadas
Com o estado de emergência decretado, o órgão poderá contratar, sem licitação, empresas especializadas para assegurar a continuidade dos serviços nos terminais portuários.
O Dnit esclareceu que a medida é necessária para evitar a interrupção das atividades e minimizar impactos para as populações que dependem desses portos.
Segundo o órgão, obstáculos administrativos e judiciais, incluindo a judicialização da fase de licitação, dificultaram a conclusão do processo para novos contratos. O prazo inicial para a elaboração do Termo de Referência já foi ultrapassado, o que intensificou a necessidade de contratações imediatas.
Os quatro contratos atuais foram firmados em julho de 2021:
- Três deles, assinados com a empresa Antonelly Construções e Serviços Eireli, somaram R$ 67,3 milhões, mas sofreram alterações com aditivos posteriores.
- O quarto contrato, no valor de quase R$ 21,5 milhões, foi firmado com a Focus Empreendimentos Ltda.
Por meio de nota, o Dnit informou à Revista Cenarium que sua equipe técnica está trabalhando na elaboração de uma nova licitação para a contratação de serviços permanentes.
No entanto, enquanto isso, a continuidade das operações será garantida por meio de contratos emergenciais.