Nesta quinta-feira (13), foi realizada uma audiência de conciliação sobre o valor da passagem de ônibus em Manaus. Durante a reunião, a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) apresentaram uma proposta de tarifas diferenciadas para o transporte coletivo.
A sugestão inclui valores de R$ 4,50 para usuários de baixa renda cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), R$ 5 para os não cadastrados e R$ 6 para o vale-transporte obtido por empresas.
A audiência, realizada na 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, durou 2 horas e meia e foi suspensa pela juíza Etelvina Lobo Braga. Além disso, a retomada deve acontecer segunda-feira (17), quando está prevista a homologação do acordo.
Atualmente, o valor da passagem em Manaus é de R$ 9,00, mas a prefeitura subsidia R$ 4,50 por cada tarifa.
Entenda a suspensão
O debate ocorre após o Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender o aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5 a partir de 15 de fevereiro.
Um dia antes de entrar em vigor, a Justiça barrou o reajuste a pedido do MP, que alegou falta de transparência no processo. A Prefeitura tentou recorrer, mas o Judiciário negou o pedido novamente. Por fim, no dia 25 de fevereiro, a Justiça negou o pedido pela terceira vez e marcou a audiência.
Nova proposta
Durante a audiência, o MPAM aceitou os valores propostos pela Prefeitura e pelo IMMU, mas destacou cinco pontos que precisam de atenção, incluindo a reposição da frota e a realização de uma auditoria para avaliar os custos das empresas.
A juíza Etelvina Lobo Braga também expressou preocupação com o impacto da tarifa sobre a população mais vulnerável e questionou propostas para viabilizar o sistema de transporte.
A audiência contou com a participação de promotores de Justiça, do procurador-geral do Município, do diretor-presidente do IMMU, além de vereadores e um advogado.
A juíza classificou o encontro como produtivo e destacou que as partes envolvidas ficaram satisfeitas com as propostas em discussão. No entanto, a Prefeitura e o IMMU levarão os pontos definidos ao prefeito David Almeida para análise final antes da homologação na segunda-feira.