Farmácias que operavam de forma clandestina foram interditadas em uma fiscalização conjunta realizada pelo Procon Manaus, Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) e Vigilância Sanitária (Visa Manaus).
A ação ocorreu entre os dias 9 e 11 de abril, em diferentes pontos da capital amazonense.
Durante a operação, oito estabelecimentos foram vistoriados. Em dois deles, a Visa Manaus determinou interdição imediata, já que as farmácias não possuíam licenciamento sanitário nem outras autorizações obrigatórias exigidas por lei.
Além das interdições, o Procon Manaus emitiu oito autos de constatação e três autos de inutilização, que resultaram na apreensão de 104 produtos impróprios para venda. Os itens apresentavam problemas como:
- Embalagens violadas e amassadas;
- Produtos vencidos;
- Falta de data de validade visível.
Saúde pública
De acordo com a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, o trabalho conjunto visa proteger o consumidor e prevenir riscos à saúde:
“Iniciativas como essa são fundamentais para fortalecer a confiança do consumidor e coibir práticas que colocam em risco a saúde da população manauara”, disse Abreu.
Cada órgão teve papel estratégico na fiscalização
Durante a fiscalização, cada instituição assumiu responsabilidades específicas:
- Procon Manaus: verificou abusos nas relações de consumo, preços abusivos e a validade e armazenamento correto dos medicamentos.
- Visa Manaus: avaliou a regularidade das licenças sanitárias e as condições de conservação dos produtos.
- CRF-AM: fiscalizou a presença de farmacêuticos habilitados, conforme exige a Lei nº 13.021/2014, que obriga a assistência profissional em farmácias durante todo o horário de funcionamento.
Como denunciar farmácias irregulares em Manaus
O Procon Manaus reforçou que continua fiscalizando o setor para garantir os direitos do consumidor e a segurança dos produtos oferecidos nas farmácias.
Quem identificar irregularidades pode denunciar através dos seguintes canais oficiais como o Disque Procon: 151 ou proconmanaus@manaus.am.gov.br.