O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação ao YouTube, plataforma mantida pela Google Brasil Internet, para remover todos os vídeos relacionados à comercialização ilegal de mercúrio metálico.
Conforme o órgão, a rede tem sido utilizada para divulgar anúncios de venda não autorizada da substância, em violação à legislação e aos próprios termos de uso da plataforma, que proíbem a veiculação de conteúdos sobre transações ilícitas.
Remoção de vídeos sobre venda de mercúrio no Youtube
O MPF exige que o YouTube adote medidas efetivas, como ferramentas automatizadas e monitoramento humano, para identificar e bloquear esse tipo de conteúdo.
Além disso, a plataforma deve divulgar a recomendação em sua página inicial e no aplicativo móvel dentro de 10 dias, mantendo o link acessível por 30 dias.
Vídeos têm alto engajamento e vinculação ao garimpo
Segundo o MPF, os anúncios são publicados por usuários brasileiros de diversas regiões e registram grande número de visualizações e interações, incluindo menções ao uso do mercúrio em atividades garimpeiras, especialmente no Norte do país.
O órgão ressaltou que, devido ao alcance massivo do YouTube, a plataforma não pode se manter indiferente ao conteúdo ilegal hospedado em seus servidores.
“A adesão em massa ao serviço exige que a plataforma adote um comportamento proativo, com mecanismos eficazes para coibir a disseminação de materiais que violem direitos fundamentais”, destacou o MPF.
A medida visa combater a circulação de informações que incentivam práticas ilegais e prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública.
Venda na OLX
No ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) com a plataforma de vendas OLX para intensificar os esforços em combater o comércio ilegal de mercúrio líquido.
A substância é controlada e tem sido utilizada na exploração de garimpos ilegais na Amazônia, causando sérios danos ao meio ambiente e à saúde pública.