O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu na Justiça a condenação de cinco pessoas que fraudavam benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que a quadrilha causou um prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
A Justiça condenou quatro irmãos e um investigador da Polícia Civil de Roraima, com penas que variam entre 8 e 211 anos de prisão. Os anos de reclusão dependem da participação de cada réu no esquema.
Além das penas de prisão, os réus foram condenados a pagar uma indenização de mais de R$ 15 milhões pelos danos causados.
O INSS descobriu o esquema após perceber que havia muitos benefícios ativos com fotos iguais e dados suspeitos. As inconsistências deram o pontapé à Operação Fragmentados, em novembro de 2023.
Como funcionava o esquema de fraude do INSS em Manaus?
Segundo a denúncia, o grupo falsificava documentos e criava identidades falsas para obter benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A quadrilha utilizava a mesma fotografia para registros diferentes, além de reaproveitar dados falsificados em múltiplos cadastros.
O esquema funcionou por mais de dez anos. Cada membro tinha uma função específica, e alguns chegaram a fraudar até 84 benefícios.
Durante as buscas, foram apreendidos documentos falsos, cartões de benefícios e cerca de R$ 296 mil em dinheiro vivo.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo o aumento das penas. Mesmo condenados, os réus podem recorrer da sentença em liberdade.