O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início, nesta segunda-feira (21), a um mutirão de audiências voltado para casos de violência sexual e doméstica contra crianças e adolescentes.
A iniciativa ocorre nas duas Varas Especializadas da Comarca de Manaus, que, só neste ano, já receberam 1.189 novos processos.
O objetivo do esforço concentrado é dar agilidade às ações judiciais envolvendo crimes graves e sensíveis, como abuso sexual e agressões dentro do ambiente familiar.
De acordo com a juíza Dinah Fernandes, titular da 1ª Vara Especializada, o número crescente de denúncias exige uma resposta mais rápida da Justiça.
“Ainda que a gente trabalhe com afinco, diariamente, porque as audiências são longas, peculiares, incluem ouvir crianças vítimas ou testemunhas de violência. O que exige a aplicação de um protocolo específico, de escuta especializada, o volume de processos é muito significativo”, afirmou.
Julgamentos em Manaus
A juíza Priscila Pinheiro Pereira, da 2ª Vara, destacou que o mutirão reforça o compromisso do Judiciário com a proteção da infância.
“Costumeiramente, a gente ouve nas audiências as crianças dizerem: ‘eu decidi falar quando eu vi na televisão, quando eu vi no jornal um caso parecido com o meu'”, disse.
Além disso, a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e Juventude do TJAM, afirmou que o mutirão é a melhor forma de comemorar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é a base fundamental para todo trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na área, pois nos orienta a assegurar os direitos desse público”, disse.
Além dos juízes e promotores, a ação conta com equipes técnicas do tribunal, como psicólogos, assistentes sociais, servidores da área de TI e oficiais de Justiça.
Por fim, o mutirão também mobiliza segurança institucional e advogados voluntários.