O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um inquérito civil para investigar os gastos da Prefeitura de Tefé com a 22ª edição da Festa da Castanha, realizada entre os dias 1º e 4 de maio de 2025.
De acordo com o MP, só com três atrações nacionais foram pagos R$ 2,15 milhões, valor que ultrapassa todo o orçamento anual da Secretaria de Cultura do município, fixado em R$ 825 mil.
O inquérito foi instaurado pelo promotor Vítor Rafael de Morais Honorato, da 2ª Promotoria de Justiça de Tefé.
Entre os contratados estão os cantores Simone Mendes e Pablo, que, juntos, receberam R$ 1,8 milhão. O valor total dos cachês desconsidera ainda os custos com estrutura de palco, som, iluminação e serviços adicionais.
Festa da Castanha
A investigação busca apurar se houve ilegalidade nos contratos, especialmente diante do cenário de emergência no município, afetado por estiagem e queimadas.
O MP questiona a compatibilidade entre o gasto elevado com entretenimento e as prioridades locais, como saúde, saneamento e infraestrutura.
Diante da ausência de informações claras sobre a origem dos recursos e da incompatibilidade entre o orçamento público e os valores desembolsados, o MP também pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) uma auditoria detalhada.
O Ministério Público Federal (MPF) deve receber o caso para apurar possível uso indevido de recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022).
A investigação resulta-se do descumprimento de uma recomendação anterior, que solicitava a suspensão dos shows. Após o evento, o MP tenta esclarecer se houve desvio de finalidade ou desperdício de verba pública.