Manaus teve uma noite marcada por uma intensa queima de fogos nesta quinta-feira (14), registrado em diversos bairros da capital, com maior destaque no bairro Fátima, conhecido popularmente como “buracão”.
O barulho chamou atenção dos moradores, que rapidamente registraram vídeos e compartilharam em grupos de aplicativos de mensagens.
De acordo com relatos, a queima de fogos durou cerca de 5 minutos, causando surpresa e preocupação na população de Manaus.
Suspeita de comemoração criminosa
Segundo moradores, o foguetório pode estar relacionado à celebração da entrada de novos membros em uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas na região.
Eventos semelhantes já foram registrados em anos anteriores, como em março deste ano, no qual durou cerca de 40 minutos, reforçando a suspeita de que a prática tenha motivação criminosa.
Assista ao vídeo:
Legislação sobre fogos de artifício
Especialistas lembram que soltar fogos de artifício que causem poluição sonora pode configurar crime ou contravenção, dependendo da situação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei que proíbe a fabricação, armazenamento, comercialização e uso de fogos que produzam barulho acima de 70 decibéis.
Perturbação do trabalho ou do sossego alheio é uma contravenção penal, com pena que varia entre multa e prisão simples.
A comercialização irregular de fogos é crime previsto no artigo 253 do Código Penal, com pena máxima de dois anos de detenção.
Além disso, o ruído dos fogos é prejudicial a idosos, crianças, pessoas com doenças crônicas, autistas e também a animais. Em condomínios, o uso indiscriminado pode gerar indenizações por danos morais.