Um homem identificado como Marco Antônio Oliveira da Silva, de 54 anos, foi preso nesta terça-feira (19), em Manaus, por descumprir medida protetiva e perseguir sua ex-enteada.
A vítima relatou que a perseguição ocorria desde 2021, em diversos locais como casa, trabalho e academia. Ela já tinha sofrido lesão corporal, ameaça e injúria e vinha registrando descumprimentos anteriores das medidas protetivas.
Segundo informações das autoridades, o homem já havia sido preso anteriormente pelo mesmo tipo de crime contra a ex-enteada em Manaus. Desta vez, a prisão ocorreu por descumprimento da medida protetiva decretada pela Justiça.
Com a detenção, a vítima passa a ter proteção imediata e acompanhamento legal, social e psicológico.
Medidas de proteção e acompanhamento
A vítima passou a receber acompanhamento social, psicológico e jurídico por órgãos especializados. A prisão do autor busca garantir que ele não continue com a perseguição e oferecer segurança à mulher.
As autoridades reforçam a importância de denunciar comportamentos de perseguição e de descumprimento de medidas protetivas para que ações preventivas e punitivas possam ser aplicadas.
O caso segue sob investigação e o suspeito permanece à disposição da Justiça para tramitação do processo criminal.
O que é stalking?
O stalking é definido como a perseguição reiterada a alguém, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima, ou invadindo sua privacidade. A pena prevista para o crime é de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.
O Código Penal prevê aumento de pena se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres por motivo de gênero, ou ainda se houver concurso de pessoas ou uso de arma.
Casos como este têm recebido atenção especial das autoridades, devido ao impacto psicológico e à vulnerabilidade das vítimas.