Um homem foi preso na tarde da última terça-feira (30) suspeito de estuprar o próprio filho, uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Itacoatiara, interior do Amazonas.
Segundo a Polícia Civil, a denúncia partiu da mãe da criança, que procurou as autoridades após desconfiar do abuso.
O homem já possuía antecedentes por violência doméstica e estava sendo investigado pela suspeita de agressão sexual contra o filho.
Polícia aguarda exames do IML
A criança foi submetida a exame de conjunção carnal, realizado no Instituto Médico Legal (IML), e o resultado será fundamental para confirmar a denúncia. A Polícia Civil informou que o acusado permanece preso enquanto as investigações avançam.
O casal tem outros três filhos, que também serão ouvidos em escuta especializada. Os investigadores querem apurar se há indícios de que eles também possam ter sido vítimas de violência.
Caso segue sob investigação
De acordo com a polícia, a prioridade é garantir a proteção das crianças e esclarecer os fatos. O caso segue em investigação pela Delegacia de Itacoatiara, que deve encaminhar os resultados ao Ministério Público e à Justiça.
O crime de estupro de vulnerável é considerado hediondo pela legislação brasileira. A pena prevista no Código Penal varia de 8 a 15 anos de reclusão.
Contudo, a pena pode ser aumentada caso a vítima possua deficiência ou esteja em situação que a torne ainda mais vulnerável, como no caso de uma criança com TEA.