O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Metástase, que tem como alvo um esquema de fraudes em contratos públicos na área da saúde.
A ação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e ocorre simultaneamente em Manaus e Joinville (SC).
De acordo com o MPAM, a operação cumpre 27 mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, além de medidas cautelares como suspensão de servidores públicos e bloqueio de bens. O valor total dos bens indisponibilizados ultrapassa R$ 1 milhão.
Empresas superfaturavam contratos e desviavam recursos
As investigações apontam que empresas contratadas pelo Estado superfaturavam contratos ou não entregavam os serviços e produtos acordados, desviando recursos destinados à manutenção de maternidades e unidades de pronto atendimento.
Segundo o MP, o esquema afetou diretamente o atendimento à população que depende do sistema público de saúde.
O dinheiro que deveria ser usado para a compra de insumos e pagamento de profissionais era desviado para empresas e servidores envolvidos no esquema.
Família controlava empresas usadas nas fraudes
De acordo com o órgão ministerial, uma única família controlava diversas empresas que participavam de licitações públicas na área da saúde. Essas empresas combinavam previamente os valores com agentes públicos para garantir vitória nos processos de contratação.
O esquema teria começado em uma unidade de saúde da capital e, com o tempo, se expandido para outras unidades sob a gestão da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Pagamentos de propina a servidores
As apurações também revelaram que havia pagamento de propina a servidores públicos, em troca da liberação de recursos e da facilitação de contratos fraudulentos.
Além das prisões, os suspeitos tiveram o sigilo telemático quebrado e estão proibidos de exercer cargos públicos ou firmar contratos com o governo.
O MPAM e a CGU seguem analisando documentos e dados apreendidos durante a operação para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos.