O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define o piso nacional da enfermagem.
A proposta estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.
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O texto foi aprovado por 72 votos a favor e um contra no primeiro turno e no segundo, foram 71 votos a favor e nenhum contrário. A PEC agora será promulgada no Congresso Nacional.
Trabalhadores da enfermagem beneficiados
O piso vale para trabalhadores do setor público, de entidades filantrópicas e prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (15). Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o piso salarial havia sido suspenso pelo ministro Roberto Barroso.
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A justificativa foi de que a criação do piso sem uma fonte de verbas definida resultaria em demissões e prejudicaria os serviços da área de saúde.
Agora, a PEC aprovada traz uma proposta para custeio do piso: o superávit de fundos públicos poderá pagar os salários.