Ao assumir o cargo de ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet destacou que quer “colocar o brasileiro no Orçamento”, mas busca gerir os gastos públicos de maneira responsável.
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A cerimônia de transmissão do cargo ocorreu nesta quinta-feira (5), às 10h, no Palácio do Planalto.
“A política social é central para o governo, não há política social sustentável sem política fiscal responsável”, disse a nova ministra.
Simone Tebet destacou que não só as pessoas pobres, mas como outros grupos invisibilizados e marginalizados estarão no Orçamento. “Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis”, completou.
No entanto, a ministra ressaltou que a elaboração e o direcionamento dos gastos será feito com austeridade e de forma racional.
“Cobertor é curto, não temos margem para desperdícios e erros”, enfatizou.
A reforma tributária também foi defendida pela ministra que destacou que ela é “urgente”.
“A reforma tributária já esperou tempo demais, 30 anos, para ser efetivada”, disse.
Simone Tebet ainda criticou o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que extinguiu o Ministério do Planejamento.
“Nos últimos 4 anos, faltou vacina, comida, emprego, remédio, cultura, vida. Cerca de 33 milhões de pessoas passam fome e 125 milhões estão em algum grau de insegurança alimentar. […] Foi um governo de terra arrasada. Em retirada, o capitão e sua tropa deixaram sementes de destruição”, disse.
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A ministra ainda anunciou a criação de uma secretaria de avaliação e monitoramento de políticas públicas.
“O Brasil precisa evoluir no campo do planejamento. É preciso que estejamos ponto a ponto avaliando e monitorando as políticas públicas”, afirmou.
Ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Bruno Dantas, Simone fez um convite para que um dos servidores da corte integre a secretaria.
Sobre a composição do ministério, Simone Tebet afirmou que 70% já está pronta, mas não anunciou nomes.
No guarda-chuva da pasta ficarão Ipea e IBGE e uma das prioridades do ministério será a elaboração de um plano nacional de desenvolvimento regional.
“Temos sete brasis que precisam ser reconhecidos nas suas diferenças e potencialidades. […] Cada decisão terá que responder a três perguntas: quem somos, quem queremos ser, para quem queremos esse Brasil”, disse.
Discursos da cerimônia
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o primeiro a discursar na cerimônia e elogiou o desempenho da senadora, além de falar sobre o apoio que Simone Tebet deu a Lula durante as eleições de 2022.
“Vitória que se fez em Lula, vitória da democracia, do respeito, das relações institucionais. […] A senhora não exitou em nenhum instante. […] Sua convicção inquestionável prestou um excelente serviço a essa nação junto a outros que colaboraram na eleição do presidente Lula. E ele soube reconhecer”, disse.
Depois, a líder da bancada feminina no Senado, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) falou sobre a presença feminina no governo Lula.
“Novo tempo da história do Brasil com a presença de 11 mulheres nos ministérios”, afirmou.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o Ministério do Planejamento e Orçamento é um dos principais focos do presidente Lula e disse que, assim como as outras pastas, vai apoiar a ministra.
“O presidente definiu: quero fazer e executar políticas de Estado, não apenas deste governo, planejamento do Estado brasileiro, que ouça e chame a participação no curto e longo prazo dos atores sociais e econômicos do Brasil”, ressaltou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou que o seu ministério está à disposição e que busca transversalidade para políticas de igualdade de raça e gênero. A ministra quer “a inclusão de mulheres, negros, negras, pobres no orçamento público”.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também participaram do evento.
Quem é Simone Tebet
Simone Tebet começou a vida pública há mais de 20 anos como deputada federal. Foi prefeita de Três Lagoas, sua cidade natal, por duas vezes.
A gestora também foi vice-governadora do seu estado e senadora pelo Mato Grosso do Sul entre 2015 e 2022.
Simone Tebet disputou as eleições de 2022 e ficou em terceiro lugar no primeiro turno – atrás de Lula e Bolsonaro. No segundo turno, Tebet apoiou o presidente Lula.
Foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Advogada e professora de Direito, a nova ministra também atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, em 2022.