Após lançar a possibilidade de eliminar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás.
Através de uma postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.
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“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou.
Na quarta-feira (4), o ministro havia declarado um eventual fim do saque-aniversário em entrevista ao jornal O Globo.
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Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.
“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.
Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.
Saque-aniversário do FGTS
Criado pelo governo Bolsonaro, o saque permite que o trabalhador com recursos no fundo, saque, no mês do seu aniversário, uma parcela do montante acumulado. O valor da parcela depende do total disponível.
Em contrapartida, o trabalhador perde direito ao saque-rescisão, que consiste em retirar o dinheiro do fundo quando é demitido sem justa causa.
É possível migrar da modalidade saque-aniversário para saque-rescisão, mas há um período de carência.