O uso de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em toda a Amazônia Legal foi prorrogado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, até o dia 12 de julho de 2023.
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A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” na última quinta-feira (12).
A medida já havia sido prorrogada no começo do ano passado, pelo então ministro Anderson Torres, e expirava no último dia 12.
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Atuação da Força Nacional
Os militares atuarão nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.
As ações serão em caráter episódico e planejado, com o apoio logístico da Funai.
A portaria estabelece ainda que o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A operação tem apoio logístico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que dispõe da infraestrutura necessária para os agentes da Força Nacional.
Ainda conforme o texto, o número de agentes que deverão atuar na região deve continuar obedecendo ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional, Secretaria Nacional de Segurança Pública, além do próprio Ministério.
No entanto, a portaria não delimitou a quantidade exata de agentes que serão alocados na operação.