A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, na quarta-feira (18), ao Supremo Tribunal Federal (STF) novas denúncias contra cinco pessoas envolvidas em atos antidemocráticos em Brasília.
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Conforme a PGR, quatro delas foram presas em flagrante, no último domingo (8), durante vandalismo e depredação do STF.
São seis crimes denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF): associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Também são denunciados os crimes de dano qualificado contra o patrimônio da União, furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e deterioração do patrimônio tombado.
Denúncias PGR
O quinto denunciado foi flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal de 1988 que fica exposta no prédio.
Sobre os outros quatro presos em flagrante, todos foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.
Os suspeitos podem ainda ser denunciados por outros crimes como organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, segundo o resultado das investigações.
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Se o STF aceitar as denúncias do MPF, os cinco deixam de ser suspeitos ou investigados e passam à condição de réus.
Ao todo, o MPF já solicitou ao STF a abertura de sete inquéritos “para identificar e responsabilizar todos os envolvidos nos atos criminosos, sejam eles executores, financiadores, instigadores e autores intelectuais ou agentes públicos”, segundo nota do órgão.
As denúncias foram assinadas pelo subprocurador-geral da PGR, Carlos Frederico Santos, indicado pelo PGR, Augusto Aras, para coordenar o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.