A Advocacia-Geral da União criou, nesta terça-feira (7), o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas, que tem como objetivo elaborar e uniformizar estratégias em processos e assessoramento jurídico.
A equipe será coordenada pelo órgão do clima na AGU, a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente.
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O outro foco do Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas é a ação em relação ao garimpo em terras indígenas de Roraima, que tramita na Justiça Federal do estado.
Uma das prioridades do grupo é a ADPF 709, que pede a expulsão de não indígenas das terras Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá, além da Yanomami.
Esta ação está sob relatoria do ministro Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
A criação do grupo foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.
A equipe foi autorizada por Jorge Messias, advogado-geral da União.
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Composição da equipe
A equipe será composta por representantes das seguintes unidades da AGU:
I – Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, que o coordenará;
II – Secretaria-Geral de Contencioso;
III – Procuradoria-Geral Federal;
IV – Procuradoria-Geral da União;
V – Consultoria Jurídica junto ao Ministério dos Povos Indígenas;
VI – Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública;
VII – Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
VIII – Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde;
IX – Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
X – Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas;
XI – Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;
XII – Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Mineração.
O grupo é constituído durante a segunda semana de combate à desnutrição e a crise sanitária da Terra Indígena Yanomami.
Crise Yanomami
Só em 2022, segundo o governo federal, 99 crianças Yanomami morreram.
As causas das mortes foram desnutrição, pneumonia, diarreia e doenças evitáveis.
O agravamento na saúde dos indígenas, com casos graves de desnutrição severa, verminose e malária, ocorreu em meio ao avanço do garimpo ilegal na região.
A estimativa é que em toda a Terra Indígena Yanomami, 570 crianças morreram nos últimos quatro anos, na gestão de Jair Bolsonaro.
Neste último domingo (5), uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação.
A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela.