O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (13), dois decretos para a recriação do programa do Programa Pró-Catador e medidas com foco na atividade de reciclagem.

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A cerimônia vai ocorrer às 11h (horário de Brasília) no Palácio do Planalto.

O evento foi mencionado por Lula em suas redes sociais.

O Programa Pró-Catador, extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai voltar repaginado, com o nome Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.

Já o segundo decreto, revoga o programa Recicla +, criado pelo governo anterior, e com foco em iniciativas para a reciclagem, vai trazer três novos instrumentos: 

  • Certificado de Crédito de Reciclagem; 
  • Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; 
  • Crédito de Massa Futura.

Além da recriação do programa Pró-Catador, Lula vai criar o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Este comitê vai coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar o programa e terá liderança da Secretaria-Geral. Além disso, vai contar com 15 ministérios. São eles: 

  • Secretaria-Geral da Presidência da República; 
  • Casa Civil; 
  • Secretaria de Relações Institucionais; e os 
  • Justiça e Segurança Pública; 
  • Educação; 
  • Saúde; 
  • Trabalho e Emprego; 
  • Meio Ambiente e Mudança do Clima; 
  • Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 
  • Cidades; 
  • Planejamento e Orçamento; 
  • Gestão e Inovação em Serviços Públicos; 
  • Direitos Humanos e Cidadania; 
  • Mulheres;
  • Igualdade Racial. 

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Grupo de trabalho para discutir os programas

O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, determinou, no dia 6 de janeiro, a composição de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que atuou na recriação do Programa Pró-Catador e na revisão do Programa Recicla +. 

O grupo foi coordenado pela secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Maria de Oliveira.

O GTT contou com 12 reuniões e um prazo de 30 dias para apresentar a nova proposta relativa aos programas. 

Confira a composição do grupo: 

  • Representantes de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
  • Representantes do setor empresarial que atua na política de logística reversa;
  • Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU); dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;  do Trabalho e Emprego; e das Cidades.