O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta segunda-feira (13), dois decretos para a recriação do programa do Programa Pró-Catador e medidas com foco na atividade de reciclagem.
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A cerimônia vai ocorrer às 11h (horário de Brasília) no Palácio do Planalto.
O evento foi mencionado por Lula em suas redes sociais.
O Programa Pró-Catador, extinto no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai voltar repaginado, com o nome Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular.
Já o segundo decreto, revoga o programa Recicla +, criado pelo governo anterior, e com foco em iniciativas para a reciclagem, vai trazer três novos instrumentos:
- Certificado de Crédito de Reciclagem;
- Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral;
- Crédito de Massa Futura.
Além da recriação do programa Pró-Catador, Lula vai criar o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Este comitê vai coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar o programa e terá liderança da Secretaria-Geral. Além disso, vai contar com 15 ministérios. São eles:
- Secretaria-Geral da Presidência da República;
- Casa Civil;
- Secretaria de Relações Institucionais; e os
- Justiça e Segurança Pública;
- Educação;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Cidades;
- Planejamento e Orçamento;
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Direitos Humanos e Cidadania;
- Mulheres;
- Igualdade Racial.
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Grupo de trabalho para discutir os programas
O ministro Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, determinou, no dia 6 de janeiro, a composição de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) que atuou na recriação do Programa Pró-Catador e na revisão do Programa Recicla +.
O grupo foi coordenado pela secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, Tânia Maria de Oliveira.
O GTT contou com 12 reuniões e um prazo de 30 dias para apresentar a nova proposta relativa aos programas.
Confira a composição do grupo:
- Representantes de cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis;
- Representantes do setor empresarial que atua na política de logística reversa;
- Representantes da Advocacia-Geral da União (AGU); dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Trabalho e Emprego; e das Cidades.