Uma comissão externa deve acompanhar a pós-situação nas cidades de Mariana e Brumadinho, localidades que sofreram com tragédias de rompimento de barragens.
O presidente Arthur Lira (PP-AL) apresentou um ato da Mesa Diretora que cria a nova comissão, na noite de quarta-feira (14).
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Essa é terceira comissão externa criada que analisa a situação dos desdobramentos após o rompimento das barragens nesses municípios mineiros.
Conforme a Casa Legislativa, agora o objetivo é investigar e acompanhar a repactuação ambiental da região e o acordo de compensação financeira às comunidades.
Segundo o autor do projeto que cria a comissão externa, deputado Rogério Correia (PT-MG), o grupo recomeça debates sobre as responsabilidades da tragédia ambiental.
“Essa comissão é muito importante porque vai se reiniciar um processo de discussão sobre o que foram as responsabilidades de quem e como repactuar do ponto de vista ambiental e das comunidades que foram atingidas pelo rompimento criminoso”, disse.
Em novembro de 2015, o rompimento da barragem em Mariana causou 19 mortes, e janeiro de 2019, a tragédia de Brumadinho deixou 272 vítimas fatais.
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Comissões externas de Brumadinho e Mariana
Nas legislaturas passadas foram criadas comissões externas individuais para o acompanhamento dos dois casos, conforme o ano de cada tragédia.
Uma Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) também foi aberta em 2019 para a investigação em Brumadinho, que deixou um número superior de mortos.
A CPI chegou ao fim sugerindo o indiciamento das empresas Vale e Tüv Süd pela tragédia que completou quatro anos em janeiro deste ano.
Mais comissões externas
Na pauta do Plenário da Câmara desta quarta-feira (15) está prevista a apreciação da criação de uma comissão externa para acompanhar o caso dos indígenas da terra Yanomami.