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Fundo Amazônia: Amazonas leva demandas do estado para reunião do Comitê

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Integrantes do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) - Foto: André Talles/ BNDES

Nesta quarta-feira (15) o Governo do Amazonas participou da reunião de reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).

O encontro aconteceu na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

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A reunião representa o primeiro passo para a reativação do Fundo Amazônia.

Representando o Amazonas estava o secretário de estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

Além dele, o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente.

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Comitê Orientador do Fundo Amazônia

Conforme o site oficial do Fundo Amazônia, o comitê tem como objetivo promover diretrizes e critérios.

O grupo é tripartite, composto em três esferas: governo federal, estadual e civil.

O conselho foi extinto em 2019 pelo Decreto nº 9.759, de 11 de abril.

Esta é a primeira reunião após um decreto publicado no primeiro dia útil de 2023 restabelecer o Cofa.

Durante o encontro, membros do Cofa discutiram sobre critérios e diretrizes para a aplicação dos recursos e monitoramento das informações do Fundo Amazônia.

Fundo prevê recursos para manter a floresta amazônica de pé – Foto: Arquivo/Agência Brasil

Em um primeiro momento, o Fundo deve priorizar a execução do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

No Amazonas, o PPCDAm se desdobrará no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Ilegais (PPCDQ-AM).

O plano deve conter ações integradas voltadas à diminuição das taxas, para o biênio de 2023 a 2025.

O documento deve ser concluído ainda no primeiro trimestre deste ano.

Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia foi criado com o objetivo de financiar projetos de redução de ações que desgastam a Amazônia.

Formado em 2008, já recebeu doações de R$ 3,2 bilhões da Noruega e de R$ 200 milhões da Alemanha.

Presidente do Brasil Lula e Presidente dos EUA Joe Biden – Foto: Reprodução/Twitter @planalto

Recentemente o presidente norte-americano Joe Biden anunciou nesta sexta-feira (10) a intenção de colaborar com o Fundo Amazônia.

A intenção foi apresentada durante visita do presidente Lula (PT) aos Estados Unidos.

O fundo financia projetos de monitoramento e redução do desmatamento, redução de gases de efeito estufa e políticas de manejo sustentável.

O dinheiro pode ser destinado tanto para organizações da sociedade civil, como para programas de Governo.

O BNDES é o gestor do Fundo Amazônia e também é o responsável pela prestação de contas dos projetos.

Além de administrar os recursos doados, o banco de fomento seleciona os projetos a serem implementados.

Projeto financiados no AM

No Amazonas, o Projeto de Implementação do Cadastro Ambiental Rural no Amazonas (ProjeCAR) recebe tal financiamento.

A iniciativa teve o aporte total de R$ 29.867.720,13 milhões do Fundo Amazônia.

O ProjeCAR visa ampliar a adesão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nos interiores do estado, levando estrutura.

A iniciativa atende 36 municípios:

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