O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil), integrante do Grupo de Trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta original da PEC 45 de 2019 de simplificar impostos em um único tributo é “muito radical”. 

A fala foi dita nesta quinta-feira (15), em Brasília.

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Para o parlamentar, a unificação dos impostos é muito radical por conta da autonomia das arrecadações.

“Para uma primeira discussão, ela é muito radical, porque unifica todos os impostos em apenas um. E aí tem a questão, a particularidade dos governos, tanto os governos estaduais como municipais, que vão perder a questão da autonomia das suas arrecadações”, disse.

Outro ponto de discussão, é se o único imposto afetará os impostos da Zona Franca de Manaus.

“A grande discussão é sobre onde será cobrado esse possível único imposto. Além disso, se a cobrança seria na origem ou no consumo, há um contraponto: há Estados brasileiros que produzem muito, mas consomem pouco. Um exemplo é o próprio Amazonas, com a Zona Franca de Manaus”, comentou.

Grupo de trabalho

A primeira reunião do grupo de trabalho deve acontecer após o feriado de Carnaval.

O encontro está previsto para o dia 27 de fevereiro, afirmou o relator do grupo, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). 

O grupo de trabalho tem como prazo 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar uma proposta final para ser discutida pelo Congresso, no mais tardar esse prazo pode ser estendido para 120 dias.

A ideia é juntar o melhor da PEC 45 e da PEC 110 para unir em um texto só. Isso, inclusive, ajudaria no consenso da Câmara e do Senado.

O parlamentar também defende que logo depois da aprovação da reforma tributária seja discutida uma reforma administrativa.

“Para que com uma arrecadação menor ela [a máquina] possa manter a eficiência, manter os investimentos, mas que a população como toda pague uma carga tributária menor”, finalizou o deputado.

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Saiba quem participa desse grupo de trabalho

O grupo de trabalho da reforma tributária é composto pelos seguintes integrantes:

  • Reginaldo Lopes (PT-MG); 
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); 
  • Saullo Vianna (União-AM); 
  • Mauro Benevides Filho (PDT-CE); 
  • Glaustin da Fokus (PSC-GO); 
  • Newton Cardoso Junior (MDB-MG);
  •  Ivan Valente (Psol-SP); 
  • Jonas Donizette (PSB-SP); 
  • Sidney Leite (PSD-AM);
  •  Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP); 
  • Vitor Lippi (PSDB-SP); 
  • Adail Filho (Republicanos-AM).

*Sob supervisão de Ana Kelly Franco.