Siga o Canal do Portal Norte no WhatsAppUm pedido de suspensão do procedimento de revisão da vida toda da aposentadoria foi apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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O novo recurso passou a valer a partir de 1º de dezembro de 2022, aprovado pela Suprema Corte.
O tema ainda é passível de receber recursos, já que, após dois meses, o STF ainda não publicou o acórdão da decisão.
Na petição encaminhada ao STF, o INSS pede o congelamento da medida até que o encerramento do caso seja concluído pelos ministros do Supremo.
No documento, o órgão alega que a revisão da vida toda “demanda alteração de sistemas, rotinas e processo que possuem impacto orçamentário de milhões de reais”.
Por isso, o Instituto quer maior detalhamento da decisão a favor do procedimento de revisão da aposentadoria.
Se o STF aceitar o pedido enviado do INSS, o processo de revisão da vida toda pode ser suspenso temporariamente, sem previsão de apreciação pelo plenário da Suprema Corte.
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O que é a revisão da vida toda?
Na pauta do STF há alguns anos, os ministros só conseguiram discutir a matéria e aprovar no final do ano passado.
A revisão permite que aposentados usem todos os salários recebidos para recalcular o valor da aposentadoria.
Atualmente, o cálculo considera os pagamentos recebidos após julho de 1994, de forma que, quem tinha salários maiores em anos anteriores, pode ficar prejudicado.
