O grupo de trabalho sobre reforma tributária começa a se reunir nesta segunda-feira (27), para dar oficialmente início aos trabalhos no Congresso Nacional, em Brasília.

Pela manhã, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador dos trabalhos, se reúne com o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Já no período da tarde, o parlamentar deve se encontrar com o economista Bernard Appy, secretário especial para a reforma tributária do Ministério da Fazenda.

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A ideia é unir duas propostas sobre o assunto que estão em tramitação no Congresso Nacional, a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado).

A intenção é a criação de um novo texto unindo o que há de melhor nas duas propostas já existentes e unificar impostos federais e estaduais.

Segundo Reginaldo Lopes, coordenador do grupo, a proposta deve incluir uma espécie de cashback, o “Cashback do Povo”, que prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.

A previsão é que a primeira etapa da reforma, com foco no consumo, seja aprovada na Câmara ainda no primeiro trimestre e possivelmente no Senado também.

Para que a reforma seja aprovada em 2023, uma segunda etapa, sobre patrimônio e renda, deveria ser aprovada ainda no segundo semestre deste ano.

Durante essas primeiras reuniões, o grupo deve discutir o plano de trabalho e a composição do grupo, que não apresenta diversidade e representatividade.

Além disso, os membros do grupo também devem discutir o plano de ação e cronograma de ações do grupo.

Grupo de trabalho da reforma tributária

Atualmente, o grupo é composto por 12 deputados homens, são eles:

  • Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • Aguinaldo Ribeiro ( PP-PB)
  • Saullo Vianna (União- AM)
  • Mauro Benevides (PDT-CE)
  • Glaustin da Fokus (PSC-GO)
  • Newton Cardoso Jr. (MDB-MG)
  • Ivan Valente (PSOL-SP)
  • Jonas Donizette (PSB-SP)
  • Sidney Leite ( PSD-AM)
  • Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  • Vitor Lippi (PSDB-SP)
  • Aldail Filho (Republicanos-AM)

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O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos, com possível prorrogação para mais 90 dias.

Após esse período, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar o texto ao plenário da Câmara.

“Não tenho dúvidas de que a simplificação do nosso sistema tributário terá efeitos positivos na arrecadação e na justiça social. O Brasil há muito clama por uma solução definitiva para esse desafio”, afirmou o Lira.

**Sob supervisão de Francisco Santos